De acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
- Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º,3.º,4.º,5.º,6.º e 7.º anos do ensino básico;
- Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.ºanos do ensino básico e para o ensino básico.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação. Todas as restantes renovações operam automaticamente.
Portagem, 19 de abril de 2022
O Diretor
José Maria Pires Gonçalves