De acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril, informa-se que o pedido de matrícula na educação pré escolar e no 1.ºano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, é apresentado preferencialmente via Internet, no portal https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/,com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças, entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio de 2022.
