– O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
– Na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar 2023/2024, é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2023.