Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do próximo ano, preveem-se grandes alterações na organização e funcionamento do ano letivo 2020/2021. Neste contexto, e de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, emite-se um conjunto de orientações e medidas excecionais, para possibilitar às famílias o planeamento do seu dia a dia.