Os critérios gerais de avaliação constituem a referência para a definição dos critérios específicos das diferentes disciplinas e devem ser operacionalizados individualmente por cada docente e coletivamente pelo conselho de docentes no 1.º ciclo e pelos conselhos de turma nos 2.º e 3.º ciclos, no âmbito da realidade concreta de cada grupo/turma, dos interesses dos alunos e de uma avaliação fundamentada, assente num processo transparente e aplicando instrumentos diversificados.
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