Matrizes Curriculares para consulta
As matrizes curriculares definem a carga horária semanal das diferentes componentes do currículo nos diversos ciclos de ensino de cada Agrupamento ou Escola não Agrupada, tanto das áreas disciplinares de frequência obrigatória, como das áreas não disciplinares quer, ainda, das disciplinas de frequência facultativa.
No âmbito da sua autonomia, as escolas têm liberdade de organizar os tempos letivos na unidade que considerem mais conveniente desde que respeitem as cargas horárias semanais constantes em Decreto-Lei.