{"id":2175,"date":"2020-05-05T10:01:48","date_gmt":"2020-05-05T10:01:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aemarvao.pt\/site\/?p=2175"},"modified":"2020-05-05T10:01:48","modified_gmt":"2020-05-05T10:01:48","slug":"portal-das-matriculas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/portal-das-matriculas\/","title":{"rendered":"Portal das Matr\u00edculas"},"content":{"rendered":"<p>Caro(a) Diretor(a)\/Presidente da CAP<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir do pr\u00f3ximo dia 04 de maio o Portal das Matr\u00edculas estar\u00e1 dispon\u00edvel para que Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Escolares registem pedidos de matr\u00edcula para o ano letivo 2020\/2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foram introduzidas na aplica\u00e7\u00e3o melhorias significativas de modo a permitir que:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">O Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o efetue na aplica\u00e7\u00e3o todos os procedimentos de matr\u00edcula e renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, assegurando que s\u00e3o recolhidos os dados necess\u00e1rios ao cumprimento rigoroso de crit\u00e9rios de seria\u00e7\u00e3o e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, ou consolida\u00e7\u00e3o do registo biogr\u00e1fico do\/a aluno\/a no estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o e ensino em que vier a ser colocado;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">A aplica\u00e7\u00e3o obtenha por consulta eletr\u00f3nica nos sistemas da Seguran\u00e7a Social, o escal\u00e3o de abono de fam\u00edlia, fa\u00e7a prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento pr\u00e9vio do Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e n\u00e3o apenas os que se referem aos anos de transi\u00e7\u00e3o de ciclo. Como refere o Despacho Normativo n.\u00ba 5\/2020, a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada de forma eletr\u00f3nica no Portal das Matr\u00edculas e n\u00e3o em qualquer outro sistema;<\/strong><\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">No caso de serem os servi\u00e7os escolares a proceder ao registo eletr\u00f3nico da matricula ou renova\u00e7\u00e3o, o seu trabalho seja facilitado pelo acesso a um conjunto de dados pr\u00e9-preenchidos com informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na MISI, no E360 e no Portal das Matriculas no ano letivo 2019\/2020, sendo apenas necess\u00e1rio atualizar, ou preencher a informa\u00e7\u00e3o desatualizada ou em falta e recolher junto do Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o os consentimentos necess\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">De modo a facilitar a recolha desses consentimentos disponibilizamos\u00a0<a href=\"https:\/\/docescolas.dgeec.mec.pt\/index.php\/s\/rNWhbsk2Wq0gcb7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/docescolas.dgeec.mec.pt\/index.php\/s\/rNWhbsk2Wq0gcb7&amp;source=gmail&amp;ust=1588757608013000&amp;usg=AFQjCNHv4xNyXNUEqnQfhFesUsaAjx06NQ\">aqui<\/a>\u00a0uma minuta para que seja remetida ao Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o e aguardar que este a devolva devidamente preenchida, nos casos em que n\u00e3o tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matr\u00edcula online.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>SUGEST\u00c3O IMPORTANTE:<\/strong>\u00a0Sugerimos, em prol da simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e processual, que se incentive os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o a efetuarem os pr\u00f3prios pedidos de matr\u00edcula e\/ou renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula online. Desta forma, os servi\u00e7os escolares ficar\u00e3o, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados. Este tema assume especial import\u00e2ncia dada a situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica atual. Ao fomentar o uso online, os servi\u00e7os escolares ter\u00e3o maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possuam meios inform\u00e1ticos e\/ou n\u00e3o o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matr\u00edcula ou renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula. Relativamente a estes casos de preenchimento presencial dos pedidos de matr\u00edcula e renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula devem as escolas informar previamente os Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o quanto aos requisitos que tenham definido para o atendimento presencial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No final do processo o Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 um comprovativo e os servi\u00e7os escolares poder\u00e3o exportar e importar para o seu programa de Gest\u00e3o de Alunos um ficheiro XML com todos os elementos constantes no Portal das Matr\u00edculas. Os agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas que utilizam o Escola 360\u00ba n\u00e3o necessitar\u00e3o de fazer esta exporta\u00e7\u00e3o\/importa\u00e7\u00e3o uma vez que os sistemas est\u00e3o interligados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Trata-se de uma melhoria significativa de forma a possibilitar, num ato \u00fanico, a recolha de todos os elementos identificativos e informativos que, at\u00e9 agora, eram solicitados v\u00e1rias vezes e em diversos momentos \u2013 no decurso do ano letivo \u2013 aos encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Partilhamos convosco aquele que ser\u00e1 o texto inicial do Portal das Matr\u00edculas (caixa abaixo), bem como uma hiperliga\u00e7\u00e3o informativa sobre o mesmo:\u00a0<a href=\"http:\/\/pmat.dgeec.mec.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/pmat.dgeec.mec.pt\/&amp;source=gmail&amp;ust=1588757608013000&amp;usg=AFQjCNFMiRz1ls4coNOxGW2W2akirjC_OA\">http:\/\/pmat.dgeec.mec.pt\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Promova a seguran\u00e7a. Promova o Portal das Matr\u00edculas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>&nbsp;<\/p>\n<p>Bem-vindo ao Portal das Matr\u00edculas,<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">um servi\u00e7o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que permite efetuar pedidos de matr\u00edcula, renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e pedidos de transfer\u00eancia de escola na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e nos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio em estabelecimentos de ensino p\u00fablicos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, privados e IPSS ou equiparados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Se \u00e9 Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o a matr\u00edcula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplica\u00e7\u00e3o que lhe permite, mediante consentimento pr\u00e9vio, fornecer toda a informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do processo de matr\u00edcula.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A presente aplica\u00e7\u00e3o permite realizar a primeira matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e no 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico, o registo de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e o pedido de transfer\u00eancia de escola dos alunos na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e nos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio nas v\u00e1rias modalidades de ensino destinadas a jovens.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para matr\u00edcula na modalidade de ensino art\u00edstico especializado, deve o encarregado de educa\u00e7\u00e3o estar na posse de uma declara\u00e7\u00e3o de vaga, a solicitar no estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o e ensino da modalidade de ensino art\u00edstico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matr\u00edcula.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para a matr\u00edcula de alunos provenientes do estrangeiro e matr\u00edculas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necess\u00e1rio um processo de equival\u00eancia, ap\u00f3s a submiss\u00e3o do processo de matr\u00edcula deve ser contactado o estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o e ensino de 1\u00aa prefer\u00eancia para que se proceda ao pedido de equival\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para matr\u00edculas para os ensinos b\u00e1sico ou secund\u00e1rio recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino respetivos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matr\u00edcula ano letivo 2020\/2021 consulte\u00a0 as perguntas frequentes da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Para utilizar este servi\u00e7o o Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o pode recorrer a uma das seguintes formas de autentica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Credenciais de acesso ao Portal das Finan\u00e7as<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o &#8211; Para a autentica\u00e7\u00e3o com recurso ao Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o e o respetivo PIN de autentica\u00e7\u00e3o, um leitor de cart\u00f5es ligado a um computador com acesso \u00e0 Internet e ter instalado no computador o plugin Autentica\u00e7\u00e3o.Gov (dispon\u00edvel em:\u00a0<a href=\"https:\/\/autenticacao.gov.pt\/fa\/ajuda\/autenticacaogovpt.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/autenticacao.gov.pt\/fa\/ajuda\/autenticacaogovpt.aspx&amp;source=gmail&amp;ust=1588757608013000&amp;usg=AFQjCNHc57OFmi7f3aqHqjSB5mKYQyvpFg\">https:\/\/autenticacao.gov.pt\/<wbr \/>fa\/ajuda\/autenticacaogovpt.<wbr \/>aspx<\/a>)<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Chave M\u00f3vel Digital &#8211; Para a autentica\u00e7\u00e3o com recurso \u00e0 Chave M\u00f3vel Digital \u00e9 necess\u00e1rio que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poder\u00e1 consultar a informa\u00e7\u00e3o referente ao pedido de Chave M\u00f3vel Digital e ao processo de autentica\u00e7\u00e3o em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.autenticacao.gov.pt\/a-chave-movel-digital\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.autenticacao.gov.pt\/a-chave-movel-digital&amp;source=gmail&amp;ust=1588757608013000&amp;usg=AFQjCNE-DvebFBjHWUL0QGpk1NzznVLlRw\">https:\/\/www.autenticacao.gov.<wbr \/>pt\/a-chave-movel-digital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os registos de primeira matr\u00edcula, renova\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula e pedidos de transfer\u00eancia de escola para a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e matr\u00edcula no 1\u00ba ano do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os registos de matr\u00edcula nos outros anos iniciais de ciclo 5\u00ba, 7\u00ba e 10\u00ba anos de escolaridade, as renova\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula e os pedidos de transfer\u00eancia de escola nos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico e ensino secund\u00e1rio decorrem a partir de 26 de junho.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\">A \u00fanica porta de entrada no sistema educativo de todas as crian\u00e7as e jovens, com todos os dados num s\u00f3 lugar e para todas as matr\u00edculas e renova\u00e7\u00f5es.\u00a0Mais informa\u00e7\u00f5es\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/pmat.dgeec.mec.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/pmat.dgeec.mec.pt\/&amp;source=gmail&amp;ust=1588757608013000&amp;usg=AFQjCNHKUc46cb_--Z1itdzlgU7-48mFfw\">aqui<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com os melhores cumprimentos,<\/p>\n<p><strong>Jorge Teixeira<\/strong><\/p>\n<p>Diretor<\/p>\n<p>Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tecnologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caro(a) Diretor(a)\/Presidente da CAP &nbsp; A partir do pr\u00f3ximo dia 04 de maio o Portal das Matr\u00edculas estar\u00e1 dispon\u00edvel para que Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Escolares registem pedidos de matr\u00edcula para o ano letivo 2020\/2021. &nbsp; Foram introduzidas na aplica\u00e7\u00e3o melhorias significativas de modo a permitir que: O Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o efetue na aplica\u00e7\u00e3o &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/portal-das-matriculas\/\" class=\"more-link\">Continuar a ler <span class=\"screen-reader-text\">&#8220;Portal das Matr\u00edculas&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2177,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2175\/revisions\/2177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aemarvao.edu.gov.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}